Tribunal de Justiça da Bahia promove feira cidadã no Fórum de Alagoinhas, no dia 11 de março; veja a lista de serviços oferecidos

 

Após passar por essas cinco comarcas em 2024, a caravana do TJBA Mais Perto abre o calendário de 2025 em visita a Alagoinhas com uma grande novidade: inicialmente planejado para aproximar a administração do Tribunal de Justiça do seu público interno, o projeto passa a abranger, também, a população das comarcas visitadas. 

Por isso, ao longo do dia 11 de março, das 9h às 17h, o Tribunal de Justiça da Bahia promoverá uma feira cidadã, levando à comunidade serviços oferecidos em conjunto com outros órgãos públicos. A iniciativa será realizada no estacionamento do Fórum Desembargador Ezequiel Pondé. Alguns desses serviços são: reconhecimento de paternidade com teste de DNA gratuito, mutirão de audiências em processos de violência contra a mulher, emissão gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional, aplicação de vacinas, exame preventivo, testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis, agendamento de procedimentos como vasectomia e laqueadura, entre outros. 

“Teremos duas tendas armadas do lado de fora do Fórum para atender a comunidade com diversos serviços. Então, teremos o TJBA Mais Perto e o TJBA Mais Cidadão, dois projetos juntos que irão levar serviços para dentro do Poder Judiciário e para fora também, atingindo o nosso objetivo de levar o Tribunal até onde as pessoas precisam”, destaca a Desembargadora Cynthia Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. 

Ainda no dia 11 de março, pela manhã, a Desembargadora Cynthia Resende vai inaugurar as instalações do Fórum Desembargador Ezequiel Pondé, que acaba de passar por reforma, e receberá o título de cidadã alagoinhense. A honraria também será concedida ao Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que presidiu o Tribunal no biênio 2022-2024.

*Relação de serviços confirmados:* 

*Tribunal de Justiça* 

• Registro de queixas pelos Juizados Especiais. 

• Consulta Processual.

• Mutirão Maria da Penha em Foco: audiências em processos de Violência Doméstica. 

• Mutirão Pai Presente: reconhecimento de paternidade (teste de DNA gratuito e reconhecimento socioafetivo, espontâneo ou pós-morte).

*Prefeitura de Alagoinhas* 

* Aplicação de vacinas.

* Testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis.

* Atendimento médico.

* Exame preventivo.

* Massoterapia.

* Atendimentos do SAAE.

*TRE* 

Informações sobre título eleitoral e demais serviços. 

*SAC* 

Agendamento para emissão gratuita de Carteira de Identidade Nacional. 

*Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM)* 

Registro de ocorrência/informações. 

*Cartórios Extrajudiciais de Alagoinhas e Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba)* 

Serviço de instruções ao cidadão sobre cartórios extrajudiciais e registro de imóveis. 

*CEPARH* 

Agendamento de exames e procedimentos para vasectomia, laqueadura, colecistectomia e varizes. 

*Secretaria de Políticas para as Mulheres* 

Atendimento psicológico e jurídico; cursos voltados para mulheres.

Fonte e foto Secom prefeitura de Alagoinhas