Proposta de Alckmin para redução do ICMS de alimentos não é bem recebida pelos estados

 

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Por Adriana Fernandes | Folhapress

A pressão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que governadores reduzam o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de alimentos não está sendo bem recebida pelos estados.
 

A preocupação é que se repita no governo Lula o mesmo expediente usado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para baratear os preços dos combustíveis via redução do ICMS. Em 2022, o então chefe do Executivo buscava alternativas para trazer alívio para a inflação do país em ano eleitoral.
 

Na época, o Congresso Nacional aprovou a desoneração do ICMS dos combustíveis, à revelia dos estados, que tiveram uma redução abrupta da arrecadação. A perda de receitas acabou sendo mais tarde compensada em R$ 27 bilhões pelo governo federal após acordo homologado no STF (Supremo Tribunal Federal), já no governo Lula.
 

Secretários de Fazenda ouvidos pela reportagem, na condição de anonimato, criticam a postura do vice-presidente Geraldo Alckmin durante o anúncio, na quinta-feira (6), da zerar a alíquota de importação para diversos produtos –a lista inclui carne, café, milho, óleo de girassol, óleo de palma, azeite, sardinha e açúcar. O governo federal disse, na ocasião, que faria um apelo aos estados para que retirassem impostos estaduais.
 

Entre os críticos, há uma avaliação de que Lula e Alckmin deveriam ter chamado os governadores para uma reunião antes de tentar empurrar o problema para os estados.
 

O tema foi debatido ao longo desta sexta-feira (7) em conversas via celular entre os secretários de Fazenda. A divulgação de uma nota chegou a ser discutida, mas não houve consenso sobre o texto.
 

O novo presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Flávio César Mendes de Oliveira, secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul, poderá se pronunciar sobre o tema oficialmente.
 

Um convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) já autoriza os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe a conceder isenção do ICMS nas operações internas com produtos essenciais ao consumo popular, que compõem a cesta básica.
 

A adesão do Piauí ao convênio ocorreu no último dia 18 de fevereiro, e o anúncio foi feito nesta sexta pelo governador do estado, Rafael Fonteles (PT). O petista isentou o ICMS para os produtos da cesta básica. A medida no Piauí entrara em vigor a partir de 1º de abril e, segundo o governador, busca aliviar o custo dos alimentos para a população.
 

Como mostrou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o governador do Paraná, Ratinho Jr (PSD), aproveitou a fala do vice-presidente para ironizar o governo Lula. Em vídeo em suas redes sociais, o governador paranaense mostrou o anúncio da isenção feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, interrompido por um letreiro dizendo: "Só agora? No Paraná tem cesta básica sem impostos há muito tempo!".
 

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também usou as redes sociais para falar que o ICMS dos produtos da cesta básica já é zerado no estado para as famílias "que mais precisam".
 

Segundo ele, 600 mil famílias recebem um cartão em que o estado devolve o valor do ICMS que pagaram na aquisição de produtos. Ele citou que o Rio Grande do Sul tem alíquota zero de ovos, leite, produtos hortifrutigranjeiros e pães.
 

"Parece uma estratégia bastante semelhante [a dos combustíveis]. Acho que ainda é prematuro fazer uma análise das intenções e do expediente adotado pela União. O que importa é destacar que, se o assunto é impacto de imposto sobre a cesta básica, temos iniciativas bem-sucedidas para reduzir ou até zerar esse imposto", disse Leite à Folha de S.Paulo.
 

O governador não descarta, porém, o diálogo com o governo federal. "Não desconsideramos avaliar todas as alternativas que ajudem em redução de custos. Mas, no que foi provocado aos governadores até aqui, já temos iniciativas que atendem."

Fonte Bahia Noticias