Ministério da Saúde retoma mais 478 obras em todo o país

 

Foto: Walterson Rosa/MS

 O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (27) a retomada de 478 obras de infraestrutura em todo o Brasil, com um investimento total de R$ 189 milhões. A medida, que foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), abrange tanto obras inacabadas quanto aquelas que precisam ser repactuadas.

Dentre as 478 obras, 282 serão reativadas ou regularizadas, e 196 tiveram autorização para serem repactuadas. Entre os projetos contemplados estão 109 Academias de Saúde, 2 Ambiências, 2 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 5 Centros Especializados em Reabilitação (CER), 340 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Além disso, uma Unidade Básica de Saúde Fluvial será reativada.

A retomada beneficiará 290 municípios de diversas regiões do país. Segundo o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, a medida é uma resposta ao problema das obras inacabadas na saúde, com o apoio da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Este é um esforço significativo do Governo Federal para resolver o problema de obras paralisadas e melhorar a infraestrutura da saúde no país”, afirmou Barbosa.

Com o anúncio das 478 obras, o Ministério da Saúde atinge a marca de 1.478 projetos reativados ou repactuados desde o lançamento do Programa de Retomada de Obras na Saúde, em janeiro de 2024. O programa já alcançou cerca de 60% das obras que apresentaram a documentação necessária para participação.

O governo federal identificou um total de 5.573 obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde. Após a consulta aos estados e municípios, 3.594 obras manifestaram interesse em participar do programa, e 2.504 apresentaram a documentação exigida para a retomada. Em setembro de 2024, mil obras já haviam sido reativadas ou repactuadas.

A continuidade do programa visa acelerar a conclusão de obras essenciais para o aprimoramento do sistema de saúde no Brasil.

Fonte Bahia.ba