AGU aciona a PF e a Senacom para investigar fake news relacionadas ao Pix

 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

 

Após a onda de desinformações disseminadas, o que acarretou na revogação da medida que fiscalizaria as transações via Pix no valor de R$5 mil, a AGU (Advocacia Geral da União) informou que vai acionar PF (Polícia Federal) ainda nesta quarta-feira ( para investigar ), para encontrar os responsáveis pela onda de fake news relacionadas ao assunto.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça também foi notificada e foi solicitado pela AGU, que o órgão também investigue cobranças adicionais abusivas por comerciantes que estabeleceram preços diferenciados entre o Pix e o dinheiro.

Jorge Messias, advogado-geral da União, anunciou as medidas, logo após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, divulgarem a revogação da instrução normativa que modernizou a fiscalização de movimentações financeiras e a edição de uma medida provisória para reforçar a gratuidade, o sigilo bancário e a isenção de impostos do Pix.

Messias informou que a AGU notificou a Senacon para que abra um inquérito para investigar todos os crimes relacionados às relações de consumo, o que é considerado práticas abusivas por comerciantes. Ele também pediu que a Senacon e os Procons estaduais promovam campanhas sobre o uso do Pix e divulguem informações corretas para a população. “Essas campanhas são necessárias para que a população fique protegida e não venha mais a cair em novos golpes com o uso do Pix”, concluiu o AGU.

Fonte Bahia.ba

“Nós determinamos que a Advocacia-Geral da União ainda hoje notifique a Polícia Federal para a abertura de inquérito policial para identificar todos os atores nas redes sociais que geraram essa desordem informacional, criaram essa narrativa e fizeram com que pessoas de boa-fé, comerciantes e cidadãos em geral caíssem no golpe contra a economia popular”, explicou Messias.

A AGU identificou pelo menos dois tipos de crimes. Um contra a economia popular e o outro crime é de estelionato e falsidade ideológica por fraudadores que usaram mensagens falsas com os símbolos da Receita Federal, do Ministério da Fazenda e do governo federal para cobrarem falsos impostos sobre a utilização do Pix.

Fonte Bahia.ba