Prazo para INSS conceder benefício fecha ano em 47 dias e beira meta de Ministério

Fachada do Edifício Sede do Instituto Nacional do Seguro Social - Previdência Social. O Senado deve acompanhar a tramitação da proposta de reforma da Previdência junto à Câmara dos Deputados.

Pedro França/Agência Senado via Flickr

O tempo médio para a concessão de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fechou dezembro de 2023 em 47 dias — próximo à meta do Ministério da Previdência, de alcançar o prazo Constitucional, de 45 dias.

O cálculo deste período leva em conta os requerimentos que estão no estoque, como aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios. Em novembro o tempo médio era de 55 dias.

Alcançar o prazo Constitucional foi um pedido do ministro da Previdência, Carlos Lupi, ao Instituto. A ideia é de que em 2024 este período caia para 30 dias, segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Uma dos principais responsáveis pela queda no tempo médio foi a implantação do Atestmed, sistema que permite a concessão de auxílio-doença sem necessidade de realização de perícia.

O INSS confirmou à CNN que a análise remota já corresponde a quase metade das concessões de auxílio-doença. Em dezembro, as concessões via Atestmed somaram 113.501 (47,3%); via perícia, 113.833 (47,4%); via judicial, 12.862 (5,3%).

Já o estoque de requerimentos — a chamada fila do INSS — caiu de 1,6 milhão para 1,5 milhão em dezembro. Segundo o INSS, a queda também se deve a mutirões de atendimento de avaliações sociais e perícias médicas.

Por Betonews fonte: CNN Brasil