Prefeito Joaquim Neto defende permanência da Subseção da Justiça Federal em Alagoinhas

O prefeito Joaquim Neto participou na manhã desta quarta-feira (20) de uma reunião para tratar da permanência da Subseção da Justiça Federal em Alagoinhas. No encontro, estiveram presentes o juiz federal Dr. Gilberto Gomes Junior, o juiz federal substituto Dr. Diego Lima, o analista judiciário Rafael Nascimento, o secretário municipal de Educação Gustavo Carmo e a deputada estadual Ludmilla Fiscina.

De início, o prefeito já manifestou sua preocupação com a possibilidade da extinção da sede da Subseção em Alagoinhas, colocando a atuação do município à disposição para, dentro da legalidade e do que seja possível, evitar que isso aconteça. “Nós somos a ‘capital’ do Litoral Norte e Agreste Baiano, são 33 cidades que integram nossa região. Foi um avanço muito grande ter uma sede da Justiça Federal aqui em Alagoinhas e não podemos perdê-lo. Portanto, colocamos à disposição a força da administração municipal, seja em estrutura física, servidores, entre outros, para que entremos num consenso com o judiciário e mantenhamos essa condição”, afirma Joaquim.

Dr. Gilberto explicou que, embora não tenha havido nenhuma iniciativa para extinção da sede de Alagoinhas, foi solicitada uma transferência provisória, devido às condições estruturais precárias do prédio em que funciona a Subseção. Esta funcionaria como uma unidade descentralizada, mantendo equipes em Feira de Santana e em Alagoinhas, até que a questão referente ao imóvel sede seja solucionada e as atividades sejam retomadas integralmente em Alagoinhas. De acordo com o juiz, “com o núcleo descentralizado, Alagoinhas não ficará desassistida, as perícias vão continuar sendo realizadas na cidade e haverá funcionários para atender presencialmente aos advogados e demais usuários”.

Ainda assim, foi proposta pela gestão municipal toda a colaboração para o estabelecimento de uma sede física adequada para servidores e população, inclusive com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, para que seja feita, pelo município, a cessão de um terreno, ou um imóvel, ou o provimento para a locação de um imóvel. Além disso, foi planejada a ida de uma comissão à Brasília para tratar da questão junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que exerce administração sobre a Justiça Federal no Estado da Bahia.