AUXÍLIO BRASIL 2023: Veja o que é preciso para ser aprovado no PENTE-FINO do Governo
O Auxílio Brasil 2023 começou a ser formulado pela equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das novidades gira em torno da implementação de um pente fino como regra permanente de futuros programas sociais.
O pente fino já é uma realidade beneficiária, antes mesmo da chegada do auxílio Brasil 2023. Esse processo, realizado pelo Ministério da Cidadania em colaboração com o Instituto Dataprev, tem como objetivo verificar os dados cadastrais de cada segurado, a fim de identificar o cumprimento das regras de elegibilidade.
Assim, é possível evitar fraudes e pagamentos indevidos. O Auxílio Brasil 2023 não é exceção. A ressalva é a garantia da efetividade de um único cadastro (CadÚnico). Esse sistema funciona como uma espécie de banco de dados de pessoas vulneráveis e de baixa renda.
Na prática, o sistema coleta informações dessa parcela da população e as redireciona para iniciativas na esfera social, como a própria ajuda Brasil 2023. Mas, afinal, que regras devem ser observadas para serem aprovadas com um pente fino do governo?
Quais serão as regras do Auxílio Brasil 2023?
Apesar das constantes discussões sobre o renascimento do Auxílio Brasil 2023, nenhuma informação oficial foi compartilhada sobre as regras do programa. Acredita-se que a elaboração ocorrerá somente se o projeto que regulamenta a transferência de renda for aprovado.
Claramente, a ajuda do Brasil 2023 será direcionada ao povo brasileiro em situação de vulnerabilidade social. Os futuros programas sociais visam reavivar algumas condições, como a manutenção de boas taxas de matrícula e a atualização dos cartões de vacinação.
Depois de observar o interesse do Governo Lula em reviver algumas características do antigo programa, acredita-se que a tendência se mantenha em relação às regras para a concessão de benefícios.
Veja as principais mudanças em relação ao Bolsa Família relacionadas ao Auxílio Brasil no próximo ano,que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
Mudar o nome do programa de "Auxílio Brasil" para "Bolsa Família", o título usado pelo Governo Lula para criar benefícios.
Tornar a parcela de R$ 600 definitiva a partir de Janeiro de 2023.
Para cada família com crianças de até 6 anos, estabeleça uma parcela fixa de R$ 600 mais R$ 150 adicionais. Famílias com no máximo dois filhos com esse requisito receberão R$ 150 por criança.
Solicitar a renovação dos cartões de vacinação como critério para recebimento de benefícios.
Como critério para receber benefícios, solicite um comprovante de matrícula (para famílias com filhos).
Por Betonews fonte: Financasbrasil
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